Capítulo 1 – Introdução
Os Websites, disponíveis em https://pt.thesamsungphotography.com (doravante o “Website” ou “Site”), são propriedade e são operados por “POPIE GROUP” EOOD, UIC 206606149, Número de IVA BG206606149, com sede e endereço de gestão: 8 Stefan Stambolov boul., Sofia 1000, Bulgária (doravante referida pelo seu nome comercial “The Samsung Photography”),
Estes TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO WEBSITE THE SAMSUNG PHOTOGRAPHY (doravante os “Termos e Condições”) contêm informações detalhadas sobre os seus direitos e obrigações ao utilizar o Website e ao comprar produtos através da loja online. Ao utilizar o nosso Website, você concorda com estes termos e condições e reconhece que os leu e compreendeu. Não continue a utilizar o Website e os produtos The Samsung Photography se não concordar com todos os termos e condições estabelecidos nesta página.

Capítulo 2 – Descrição do Serviço
Os nossos Serviços incluem acesso exclusivamente online, baseado em subscrição, aos nossos livros digitais de curso (em formato PDF apenas para visualização), vídeos instrucionais e lições sobre fotografia (coletivamente referidos como o “Conteúdo” ou “Serviços”). O “Conteúdo” (ou “Serviços”) é acessível através da sua conta de utilizador no nosso Website e não é descarregável.
Você pode encontrar detalhes sobre os materiais disponíveis, incluindo tema, autor, número de lições e funcionalidades incluídas, na sua conta ou no Website antes de subscrever.

Capítulo 3 – Direitos de Propriedade Intelectual e Licença:
Salvo indicação em contrário, nós, The Samsung Photography e/ou os nossos licenciadores, detemos os direitos de propriedade intelectual sobre todo o conteúdo do Site The Samsung Photography, incluindo os Coursebooks vendidos. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados. Os Coursebooks são publicados sob um pseudónimo utilizado pelos autores.
Você pode aceder ao conteúdo The Samsung Photography apenas para uso pessoal, sujeito às restrições descritas nestes Termos e Condições.
As pessoas nas fotografias dos Coursebooks e do Website não são os autores dos Coursebooks. As fotografias nos Coursebooks, ou parte delas, podem não ter sido tiradas pelos autores dos Coursebooks. Todas as fotografias que fazem parte dos Coursebooks e do Website são usadas de forma lícita, e a sua exibição nos Coursebooks não infringe quaisquer direitos de terceiros.
Você não pode:
Reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas dos nossos Coursebooks ou do conteúdo do Website.
Copiar ou republicar material dos Coursebooks e/ou do Website The Samsung Photography.
Vender, alugar ou sublicenciar qualquer material dos Coursebooks e/ou do Website The Samsung Photography.
Reproduzir, duplicar ou copiar qualquer material dos Coursebooks e/ou do Website The Samsung Photography.
Redistribuir material dos Coursebooks e/ou do Website The Samsung Photography.
De qualquer outra forma, utilizar material do nosso Website ou Coursebooks para fins comerciais ou para qualquer outro propósito que não seja o uso pessoal.

Capítulo 4 – Contas de Utilizador e Acesso
Para utilizar os nossos Serviços, você deve:
Ter pelo menos 18 anos de idade
Criar uma conta usando um endereço de e-mail válido
Subscrever um dos nossos planos pagos de 4 semanas
Cada subscrição concede-lhe acesso pessoal e intransmissível ao nosso Conteúdo. A partilha de conta é estritamente proibida. Se detetarmos partilha ou uso indevido, poderemos suspender ou encerrar permanentemente a sua conta sem reembolso.
O acesso é concedido apenas enquanto a sua subscrição estiver ativa e totalmente paga. Se o pagamento falhar ou for cancelado, o seu acesso a todo o Conteúdo será revogado imediatamente.

Capítulo 5 – Subscrição, Faturação e Cancelamento
5.1 Planos de Subscrição
Oferecemos acesso aos nossos materiais digitais de aprendizagem (incluindo PDFs apenas para visualização, vídeos e lições) através de um plano de subscrição pago de 4 semanas (“Subscrição”). Ao subscrever, você obtém acesso a todos os materiais disponíveis na nossa plataforma enquanto a sua Subscrição permanecer ativa e totalmente paga.
5.2 Oferta Introdutória
De tempos a tempos, poderemos oferecer preços introdutórios com desconto por um período limitado (como 7 dias). Estas ofertas estão disponíveis apenas uma vez por utilizador e aplicam-se apenas a novos subscritores, salvo indicação em contrário. A tarifa padrão da Subscrição será aplicada automaticamente após o período introdutório, a menos que você cancele antes de iniciar o próximo ciclo de faturação.
5.3 Renovação Automática
As subscrições são cobradas automaticamente de forma recorrente a cada 4 semanas, utilizando o método de pagamento fornecido no checkout. A sua Subscrição será renovada sem exigir a sua reautorização explícita, a menos que você cancele antes do final do seu período de faturação atual.
Reservamo-nos o direito de atualizar os preços e iremos notificá-lo antecipadamente por e-mail ou através da sua conta se as alterações afetarem o seu próximo ciclo de faturação. A continuação da utilização dos Serviços após uma alteração de preço constitui a sua concordância com as novas taxas.
5.4 Faturação e Pagamento
Você concorda em fornecer informações de pagamento e faturação precisas e completas e em mantê-las atualizadas em todos os momentos. Todos os preços incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário.
Você autoriza-nos a debitar o método de pagamento selecionado para as taxas da sua Subscrição e quaisquer impostos aplicáveis de forma recorrente. Se um pagamento falhar, poderemos tentar processá-lo novamente. A falta de pagamento resultará na suspensão imediata ou na cessação do acesso aos Serviços.
5.5 Cancelamento por Si
Você pode cancelar a sua Subscrição a qualquer momento iniciando sessão na sua Conta e navegando até à secção “Billing” ou “Subscription”. O cancelamento é efetivo no final do seu ciclo de faturação atual. Você manterá o acesso até ao fim do período pago, mas não serão aplicadas novas cobranças.
Alternativamente, você pode contactar-nos em notice@thesamsungphotography.com para solicitar assistência no cancelamento. Por favor, inclua o endereço de e-mail utilizado no registo.
5.6 Sem Reembolsos Proporcionais por Períodos Parciais
O cancelamento não resultará em qualquer reembolso parcial pelos dias restantes do ciclo de faturação. Você é responsável por todas as cobranças incorridas antes do cancelamento.
5.7 Suspensão e Cessação por Nós
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar a sua Subscrição e o acesso aos nossos Serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, se:
Você violar estes Termos (incluindo partilha de conta ou uso indevido do conteúdo)
O seu pagamento falhar ou for revertido
For detetado comportamento fraudulento ou abusivo
Nesses casos, você não tem direito a reembolso.
5.8 Reembolsos Limitados
Oferecemos uma garantia de satisfação com reembolso de 30 dias. Se, por qualquer motivo, você não estiver satisfeito com os Serviços, poderá solicitar um reembolso total dentro dos primeiros 30 dias após a data da sua última compra.
Não oferecemos reembolsos para transações com mais de 30 dias antes da data em que você nos contactou com um pedido de reembolso.
Reembolsos podem ser emitidos em circunstâncias excecionais e a exclusivo critério da Empresa 30 dias após qualquer última compra. Reembolsos não estão disponíveis para Contas que tenham violado estes Termos.
Para iniciar o processo de reembolso, você pode enviar um e-mail para notice@thesamsungphotography.com.

Capítulo 6 – Propriedade Intelectual e Restrições de Utilização
Todo o Conteúdo no Website é propriedade intelectual de The Samsung Photography e/ou dos nossos licenciadores e é protegido por direitos de autor e outras leis aplicáveis.
Você não pode:
Descarregar, reproduzir ou imprimir qualquer Conteúdo
Gravar, partilhar ou distribuir qualquer parte do Conteúdo ou do Website
Utilizar qualquer parte do Conteúdo para uso comercial, público ou para formação em grupo
Utilizar gravação de ecrã, scraping ou tecnologias semelhantes
Traduzir, modificar, fazer engenharia reversa ou criar obras derivadas
O acesso é concedido apenas para uso pessoal e não comercial. Qualquer violação desta cláusula resultará no encerramento imediato da conta sem reembolso e poderá resultar em ação legal.

Capítulo 7 – Reclamações e Resolução de Litígios
Se você tiver quaisquer problemas com o nosso serviço ou produto, por favor contacte-nos através do nosso formulário de contacto ou envie um e-mail para notice@thesamsungphotography.com para discutir o assunto. Faremos o nosso melhor para resolver a questão o mais rapidamente possível e forneceremos uma resposta por escrito à sua reclamação dentro de 7 dias. Se necessitarmos de mais informações suas, este período poderá ser prolongado dependendo das circunstâncias.
Se não tivermos cumprido as nossas obrigações contratuais, você tem o direito de apresentar uma reclamação e/ou exigir compensação. Se não conseguirmos resolver a sua reclamação, você tem o direito de utilizar métodos alternativos de resolução de litígios, como mediação ou arbitragem, ou de procurar proteção legal dos seus direitos junto de uma organização de proteção dos direitos do consumidor ou de um tribunal.
Você tem a opção de resolver litígios de consumo através do procedimento de “Alternative Dispute Resolution” no território da União Europeia. Em caso de litígio relativo a uma compra online, você pode usar o websitehttps://webgate.ec.europa.eu/odr/main/?event=main.home.show para resolver o litígio extrajudicialmente. Aqui está uma lista de todos os organismos e instituições nacionais que oferecem procedimentos de resolução extrajudicial e que foram aprovados pela Comissão Europeia quanto a padrões de qualidade relacionados com equidade, eficiência e acessibilidade: https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/?event=main.adr.show2
Se você residir fora da UE/EEE, particularmente nos Estados Unidos, você concorda que qualquer disputa ou reclamação relacionada de qualquer forma ao seu uso dos nossos Serviços será resolvida por arbitragem individual vinculativa, e não em tribunal, exceto para matérias que possam ser apresentadas em tribunal de pequenas causas.
Você ainda concorda em renunciar a qualquer direito de participar em ações coletivas, arbitragens coletivas ou quaisquer outros processos coletivos ou representativos.
A arbitragem será conduzida em inglês sob as regras da International Chamber of Commerce (ICC) ou de um organismo arbitral reconhecido semelhante.
O local da arbitragem será Sofia, Bulgária, salvo exigência legal em contrário.
Cada parte suportará os seus próprios honorários e custos legais, salvo decisão em contrário do árbitro.
Exceções: Qualquer das partes pode apresentar uma ação em tribunal para obter tutela injuntiva por violações de propriedade intelectual ou para compelir a arbitragem, conforme aplicável.
Se você tiver uma reclamação, pode submetê-la através da nossa equipa de suporte em notice@thesamsungphotography.com.
Os consumidores também podem utilizar serviços de Alternative Dispute Resolution (ADR). Uma lista de fornecedores ADR aprovados no Reino Unido está disponível no Chartered Trading Standards Institute: https://www.tradingstandards.uk/commercial-services/adr-approved-bodies/
Não somos obrigados a participar em ADR e não nos comprometemos a fazê-lo.

Capítulo 8 – Conduta do Utilizador e Segurança
Você concorda em:
Manter as suas credenciais de acesso confidenciais
Utilizar os Serviços de boa-fé e apenas conforme pretendido
Notificar-nos imediatamente de qualquer acesso não autorizado ou violação de segurança
Reservamo-nos o direito de investigar suspeitas de violações e suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

Capítulo 9 – Limitação de Responsabilidade
Na máxima medida permitida pela lei aplicável:
Não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes, incluindo perda de dados, interrupções de acesso ou perda de lucros.
A nossa responsabilidade está limitada ao montante total pago por você nos 30 dias anteriores ao surgimento de uma reclamação.
Os Serviços são fornecidos “tal como estão”, sem garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita.
Não garantimos acesso ininterrupto ao Website nem que o Conteúdo cumpra as suas expectativas específicas ou resultados de aprendizagem.

Capítulo 10 – Alterações aos Termos
Podemos atualizar estes Termos de tempos a tempos. As alterações entrarão em vigor assim que forem publicadas no Website. Se você continuar a utilizar os Serviços após a publicação das alterações, considera-se que você aceita os Termos atualizados. Se você não concordar com as alterações, deve cancelar a sua subscrição e deixar de utilizar os Serviços.

Capítulo 11 – Cessação
Reservamo-nos o direito de encerrar ou suspender a sua conta imediatamente se:
Você violar estes Termos
Você não pagar a sua subscrição
Você fizer uso indevido do Conteúdo ou da plataforma
Após a cessação, o seu acesso a todo o Conteúdo será revogado. Não serão concedidos reembolsos, salvo indicação em contrário no Capítulo 5.

Capítulo 12 – Contactos
Você pode contactar-nos através do nosso formulário de contacto no Website ou usando os seguintes contactos:
E-mail: notice@thesamsungphotography.com